TJMMG — 20009166420239130004

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 282cb5225de8713349f2673a316f5ed7c941fd888d5b6e37c50a84b7b9293596

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

• Ver outros registros do assunto TPU 3606

Movimentações públicas

1. 2023-12-29T16:26:28.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "cumpridos",
         "valor": 108
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

2. 2023-12-29T16:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

3. 2023-10-19T14:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

4. 2023-10-17T17:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

5. 2023-10-16T19:35:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

6. 2024-03-20T12:47:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

7. 2023-12-29T16:05:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

8. 2023-12-08T22:30:49.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

9. 2023-10-17T17:32:22.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }