TRT10 — 00000116920265100016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8107dd34143088e256d202ea378fdbe1c3bba2ace89007dbbaa9d8527116d441

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02
Remessa (TPU 123)
2026-09-02
Petição (TPU 85)
2026-08-31
Petição (TPU 85)
2026-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-20
Publicação (TPU 92)
2026-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-20
Publicação (TPU 92)
2026-08-19
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-08-19
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-08-19
Conclusão (TPU 15101)
2026-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Distribuição Dinâmica - Inversão | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Gorjeta | Acúmulo de Função | Adicional de Horas Extras | Verbas Rescisórias | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Sucumbenciais

Movimentações públicas

  1. 2026-01-09T11:33:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  2. 2026-01-09T15:23:33.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  3. 2026-01-13T18:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  4. 2026-01-14T14:18:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  5. 2026-01-14T14:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  6. 2026-01-14T19:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  7. 2026-01-14T19:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  8. 2026-01-15T02:26:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  9. 2026-01-15T02:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  10. 2026-01-15T02:26:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  11. 2026-01-15T02:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  12. 2026-01-15T13:39:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  13. 2026-02-24T18:03:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  14. 2026-02-26T07:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  15. 2026-02-26T12:40:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  16. 2026-02-26T14:33:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  17. 2026-02-27T10:28:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  18. 2026-02-27T10:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  19. 2026-02-27T11:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  20. 2026-02-27T11:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  21. 2026-03-02T04:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  22. 2026-03-02T04:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  23. 2026-03-02T04:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  24. 2026-03-02T04:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  25. 2026-03-04T06:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  26. 2026-03-13T16:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  27. 2026-03-31T14:23:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  28. 2026-03-31T14:23:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  29. 2026-03-31T14:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  30. 2026-03-31T15:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  31. 2026-03-31T15:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  32. 2026-04-06T13:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  33. 2026-04-06T13:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  34. 2026-04-06T13:12:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  35. 2026-04-06T13:12:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  36. 2026-06-01T16:28:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  37. 2026-06-01T17:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  38. 2026-06-03T19:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  39. 2026-07-02T18:57:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  40. 2026-07-02T18:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  41. 2026-07-02T18:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  42. 2026-07-03T03:19:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  43. 2026-07-03T03:19:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  44. 2026-07-03T03:19:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  45. 2026-07-03T03:19:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  46. 2026-07-10T10:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  47. 2026-07-10T10:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  48. 2026-07-17T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  49. 2026-07-17T09:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  50. 2026-08-03T11:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  51. 2026-08-03T11:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  52. 2026-08-04T03:17:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  53. 2026-08-04T03:17:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  54. 2026-08-04T03:17:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  55. 2026-08-04T03:17:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  56. 2026-08-17T18:45:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  57. 2026-08-18T23:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  58. 2026-08-19T07:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  59. 2026-08-19T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  60. 2026-08-19T15:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  61. 2026-08-19T15:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  62. 2026-08-20T03:31:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  63. 2026-08-20T03:31:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  64. 2026-08-20T03:31:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  65. 2026-08-20T03:31:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  66. 2026-08-31T16:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  67. 2026-09-02T14:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  68. 2026-09-02T15:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  69. 2026-01-09T11:33:42.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  70. 2026-01-09T15:23:34.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  71. 2026-01-14T19:08:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  72. 2026-02-26T14:33:14.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  73. 2026-02-27T11:05:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  74. 2026-03-31T15:39:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  75. 2026-07-02T18:57:53.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  76. 2026-08-03T11:47:10.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  77. 2026-08-19T10:26:52.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  78. 2026-08-19T15:13:53.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  79. 2026-08-19T15:13:53.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27643",
        "nome": "16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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