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TRE-AL — 06001215020206020054

Classe: Direito de RespostaOrgao: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46ddd29ed8fa4cd2d711b9076fae411e4a03840627d3c8e70d7c350626c8bdf6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-26
Em Secretaria (TPU 12268)
2020-11-26
Em Secretaria (TPU 12268)
2020-11-26
Perda do objeto (TPU 12325)
2020-11-26
Documento (TPU 581)
2020-11-26
Remessa (TPU 123)
2020-11-26
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco

Movimentações públicas

  1. 2020-10-25T22:19:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-26T13:58:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-23T17:46:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2020-11-25T14:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2020-11-26T15:42:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2020-11-26T15:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2020-10-26T19:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-11-24T16:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-26T16:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-28T02:26:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  11. 2020-11-28T02:26:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-11-28T02:26:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16242",
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  13. 2020-11-28T02:26:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-10-25T22:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-11-23T14:26:48.000Z — Liminar (TPU 892)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-11-26T14:06:04.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-11-26T15:42:37.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-11-26T15:42:38.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-12-14T14:09:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-12-14T14:09:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.