TJRJ — 00187956920218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87e5faec8d91990106a276e97b747144448078dfca8412bdb8529f358be6e51a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Movimentações públicas
- 2021-07-05T14:42:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-07-06T15:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-29T16:20:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-06T17:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-01T14:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-01T14:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-01T15:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-01T15:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-10T15:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-13T15:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-07T05:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2022-01-28T17:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-15T15:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-03T14:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-13T03:22:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-14T13:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-11T16:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-09T11:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-09T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-16T22:21:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-18T16:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-17T10:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-17T11:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-31T13:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-31T13:38:57.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-11-01T13:22:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-03T14:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-06T12:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-06T12:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-12-07T14:04:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-12-07T16:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-26T07:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-15T00:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-15T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-23T15:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-15T20:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-17T21:05:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-20T16:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-22T22:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-18T18:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-02T21:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-02T21:04:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2023-05-21T23:16:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-05-23T11:43:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-12T13:06:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-23T13:06:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-14T15:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-15T15:37:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-30T15:37:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-15T16:04:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-28T16:04:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-27T14:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-27T13:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-28T09:17:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-28T09:17:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-28T09:17:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-28T09:17:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-28T11:00:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-28T13:33:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-28T14:48:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-07T03:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11T17:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11T17:57:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-22T17:57:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-30T03:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-31T01:25:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-09T11:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-09T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-04T12:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-04T12:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-04T14:32:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-17T11:34:34.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2022-10-17T14:32:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-03T14:54:30.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2022-12-07T16:54:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-07T16:58:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-19T16:58:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-11T16:28:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-23T16:28:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-15T20:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-16T13:09:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-17T13:09:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-18T18:22:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-19T18:22:50.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2023-04-28T21:04:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-22T10:47:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-23T10:47:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-27T12:00:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-06-27T12:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-27T12:04:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSP — 00181346820168260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-18 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001353820228080003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00153730320178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001782720208100055 — Termo Circunstanciado · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010051420168230045 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00137999820158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08009982220168230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005256720148150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- BO falso é crime? A comunicação falsa do art. 340 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada