TJRJ — 00171776020148190202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68559914f0b4025d8d0c09e6717a1f9bd163d69252dc18a5b0c49d629cb68472
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-26 a 2017-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-08
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-26T13:27:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-08-18T17:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-10-02T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-11-28T18:51:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-21T13:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-03-23T17:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-03-31T16:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-13T13:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-04-22T16:24:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-08T15:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-06-17T17:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-06-23T15:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-06-24T18:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-08-31T14:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-22T12:18:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-07-22T12:18:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-07-22T13:04:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-22T13:04:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-10-02T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2014-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-26T13:12:31.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2015-02-27T18:18:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-03-02T14:44:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-03-10T15:24:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-10T16:49:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-23T17:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-26T16:45:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-31T16:25:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00050144620188130470 — Recurso Especial · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00040386220188130236 — Recurso Especial · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001458220108080042 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- TJMG — 00059806420228130471 — Recurso Especial · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00027343620238030008 — Inquérito Policial · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00001483620218080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJGO — 00188990220208090040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Vara Judicial
- TJSP — 00053611120188260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE OURINHOS