TRE-PB — 06000592820256150036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78de6d7f2d04f3e758f0443881dfd5724757e79cbd6feb9de4d6156e03a5d197
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-24 a 2026-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-24T11:06:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB" } } - 2025-11-24T11:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB" } } - 2025-12-05T10:36:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2025-12-09T10:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-02-20T08:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-02-20T08:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-03-02T13:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-03-19T17:10:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-04-28T12:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2025-11-24T11:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB" } } - 2025-12-05T10:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB" } } - 2025-12-10T09:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-02-13T09:39:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-02-19T10:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-03-04T13:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-03-30T12:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-03-30T12:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-04-14T15:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-04-28T12:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-06-01T12:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-06-17T14:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-06-19T12:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-07-08T10:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2025-11-24T11:06:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB" } } - 2025-12-05T10:34:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB" } } - 2025-12-05T10:34:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB" } } - 2025-12-05T10:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2025-12-09T11:29:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2025-12-09T11:29:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-03-03T13:49:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-03-03T13:50:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-04-29T15:39:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-04-29T15:39:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-07-08T11:02:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } } - 2026-07-08T11:02:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004704320196240000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / GABINETE STF3
- TRE-MS — 06001113720216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-MS — 06001105220216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-GO — 06000374820236090022 — Ação Penal Eleitoral · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-SP — 06000256120226260130 — Ação Penal Eleitoral · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
- TRE-MG — 06000118520256130275 — Inquérito Policial · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 275ª Zona Eleitoral - Ubá
- TRE-RN — 06003389220246200041 — Inquérito Policial · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 41 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06001096720216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS