TRE-AC — 06014087220226010000

Classe: Direito de RespostaOrgao: Gabinete do Juiz Auxiliar 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d464bb5c271df6be16e5ac220ef9d7588d383071263c4bbcfbc4449878a2c558

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-14 a 2022-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-13
Definitivo (TPU 246)
2022-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-14T21:10:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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      ],
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      }
    }
  2. 2022-09-15T09:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2022-09-23T10:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2022-09-29T15:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  5. 2022-10-10T08:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
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      ],
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      }
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  6. 2022-10-10T08:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
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  7. 2022-09-15T08:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  8. 2022-09-18T16:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
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  9. 2022-09-19T07:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  10. 2022-09-19T07:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
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  11. 2022-09-20T18:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  12. 2022-09-21T09:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  13. 2022-09-21T15:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
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      }
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  14. 2022-09-23T10:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2022-09-25T11:39:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  16. 2022-09-25T12:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  17. 2022-09-25T23:02:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  18. 2022-09-26T17:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Embargos em Ação Penal Militar",
          "valor": 242
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  19. 2022-09-26T19:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  20. 2022-09-27T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  21. 2022-09-27T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  22. 2022-09-27T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
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      }
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  23. 2022-09-27T12:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  24. 2022-09-28T15:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
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      }
    }
  25. 2022-09-29T15:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  26. 2022-10-04T17:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  27. 2022-10-05T08:17:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  28. 2022-10-05T08:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  29. 2022-10-08T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  30. 2022-10-08T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  31. 2022-10-08T02:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  32. 2022-10-10T08:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  33. 2022-10-11T09:38:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  34. 2022-10-11T09:38:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  35. 2022-10-11T11:29:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  36. 2022-10-13T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  37. 2022-10-13T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  38. 2022-10-13T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  39. 2022-10-13T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }
  40. 2022-10-13T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78606",
        "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.