TJPE — 00000115020178171500
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e9eaea82435d715ceeaffe391007a43413146ba24bf7c1896d992888efa477c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Prisão em flagrante
Movimentações públicas
- 2017-01-06T11:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-06T12:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-24T15:48:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ] } - 2017-01-06T12:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-24T15:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00000547620208180037 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-05-06 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 14570036120188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 11769463520218130000 — Recurso Ordinário · 2021-07-19 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 12048278920188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273620238174590 — Acordo de Não Persecução Penal · 2023-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024278220238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-05 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024124720228030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002944820018140100 — Auto de Prisão em Flagrante · 2001-02-03 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada