TRF4 — 00046527520014047114

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LajeadoGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 893bd66967321c2efad5a9f342951f4a0a3e2e8f2a69f67519ec3ca33bdb3da7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-26 a 2019-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-30
Recebimento (TPU 977)
2019-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-30
Remessa (TPU 123)
2019-09-27
Recebimento (TPU 977)
2019-09-27
Remessa (TPU 123)
2019-09-17
Guarda Intermediária (TPU 866)
2009-03-12
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-08-07
Recebimento (TPU 977)
2006-08-07
Remessa (TPU 123)
2003-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-10-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais | Finsocial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-30T15:08:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2019-09-30T13:58:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2019-09-27T16:58:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2006-08-07T18:06:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2008-07-12T01:33:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-10-07T17:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-07-23T11:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2003-05-29T14:33:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-01-30T11:41:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-10-21T07:44:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-06-24T13:04:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-04-10T13:59:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-04-05T16:52:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-01-23T16:15:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2001-10-24T21:21:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2001-10-22T16:58:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2001-09-26T19:11:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  18. 2019-09-30T15:08:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
  19. 2019-09-27T16:58:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
  20. 2019-09-17T15:33:39.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  21. 2009-03-12T14:41:26.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  22. 2006-08-07T18:06:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
  23. 2003-10-09T13:54:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2003-10-09T13:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-10-09T13:53:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2003-08-19T18:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-07-04T11:18:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2003-06-24T18:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-01-15T17:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-11-06T12:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2002-10-07T10:50:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2002-06-20T17:28:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2002-04-15T13:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-04-05T17:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2002-08-08T14:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2002-04-05T11:53:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2002-03-11T18:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2001-10-26T14:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2001-10-24T12:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2001-10-16T18:00:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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