TRF4 — 00046527520014047114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 893bd66967321c2efad5a9f342951f4a0a3e2e8f2a69f67519ec3ca33bdb3da7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-26 a 2019-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-30
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-27
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-09-27
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-17
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2009-03-12
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-08-07
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-08-07
- Remessa (TPU 123)
- 2003-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-10-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Sociais | Finsocial
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-30T15:08:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-09-27T16:58:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-10-07T17:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-09-30T15:08:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2019-09-27T16:58:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2019-09-17T15:33:39.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2009-03-12T14:41:26.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2006-08-07T18:06:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2003-10-09T13:54:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-10-09T13:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-09T13:53:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-08-19T18:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-04T11:18:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-06-24T18:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-15T17:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-11-06T12:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-07T10:50:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-20T17:28:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-15T13:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-05T17:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-08T14:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-05T11:53:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-11T18:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-10-26T14:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-10-24T12:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-10-16T18:00:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00017621120014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF3 — 00039371420004036106 — Execução Fiscal · 2000-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 12017739619964036112 — Execução Fiscal · 1996-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF4 — 00016732220004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00004891920004047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF3 — 12016333319944036112 — Execução Fiscal · 1994-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF6 — 00000611020124013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000622720194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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