TRF3 — 12017739619964036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83a4b7a9885a595a5aa451a3c75b4c9fe120334594fac5b32683739996329012
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-05-22 a 2014-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-03-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2013-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Finsocial
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
- Ver outros registros do assunto TPU 6033
- Ver outros registros do assunto TPU 6034
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1996-05-22T17:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1996-09-23T12:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2001-04-26T14:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-08-21T19:09:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-06-17T09:56:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2002-04-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-09-02T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-03-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-11-30T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-06-11T18:33:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2008-03-11T16:52:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-23T14:44:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-09T18:36:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-25T16:34:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-04T15:43:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-28T15:09:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-09T14:30:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-12T10:10:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-11T14:07:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-13T15:04:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-04-10T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-04T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-04T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-01-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-05T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-11T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-21T19:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-29T14:18:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-29T13:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-26T18:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-13T12:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-09T15:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 12057988919954036112 — Execução Fiscal · 1995-12-18 · 3 referência(s) em comum
- TRF4 — 00054268420004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00058104720004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF3 — 12017320319944036112 — Execução Fiscal · 1994-10-07 · 3 referência(s) em comum
- TRF3 — 12016333319944036112 — Execução Fiscal · 1994-10-06 · 3 referência(s) em comum
- TRF4 — 00064159020004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
- STJ — 00002559520114058309 — Agravo em Recurso Especial · 2014-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF5 — 00028531520144050000 — Agravo de Instrumento · 2022-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
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