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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00005887020128250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bad073129242173b94fa0b6748e998a410314fa068215733a227c4ada9bd4e1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  2. 2012-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  3. 2012-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  4. 2012-07-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  5. 2012-07-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  6. 2012-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  7. 2012-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  8. 2013-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2013-01-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2013-04-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2013-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2013-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2013-06-06 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2013-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2013-06-11 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2013-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2014-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2015-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-03-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-07-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-21 a 2015-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-03
(TPU )
2015-02-11
Definitivo (TPU 246)
2014-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-08
Definitivo (TPU 246)
2014-07-25
Documento (TPU 581)
2014-07-24
(TPU )
2014-07-22
Documento (TPU 581)
2014-07-18
(TPU )
2014-07-10
Recebimento (TPU 132)
2014-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-11T13:57:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  2. 2013-06-06T11:23:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  3. 2012-11-22T12:56:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2012-10-25T13:51:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2012-08-28T14:08:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2012-04-18T13:52:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2015-03-03T08:12:01.000Z — (TPU )
  8. 2014-07-24T14:02:20.000Z — (TPU )
  9. 2014-07-18T13:48:13.000Z — (TPU )
  10. 2014-07-04T12:10:29.000Z — (TPU )
  11. 2013-05-28T10:47:53.000Z — (TPU )
  12. 2013-05-27T12:56:27.000Z — (TPU )
  13. 2013-05-03T12:25:46.000Z — (TPU )
  14. 2013-05-02T08:13:39.000Z — (TPU )
  15. 2013-04-18T16:04:44.000Z — (TPU )
  16. 2013-04-17T18:56:30.000Z — (TPU )
  17. 2013-04-17T11:18:03.000Z — (TPU )
  18. 2013-04-15T12:56:26.000Z — (TPU )
  19. 2013-04-12T11:03:11.000Z — (TPU )
  20. 2013-04-03T08:55:00.000Z — (TPU )
  21. 2013-01-25T11:08:55.000Z — (TPU )
  22. 2013-01-23T14:02:37.000Z — (TPU )
  23. 2012-11-29T12:10:54.000Z — (TPU )
  24. 2012-11-14T10:02:36.000Z — (TPU )
  25. 2012-10-26T13:25:58.000Z — (TPU )
  26. 2012-08-24T13:21:33.000Z — (TPU )
  27. 2012-08-02T12:18:02.000Z — (TPU )
  28. 2012-08-01T08:36:02.000Z — (TPU )
  29. 2012-07-30T10:33:39.000Z — (TPU )
  30. 2012-07-23T09:50:13.000Z — (TPU )
  31. 2012-07-06T12:11:29.000Z — (TPU )
  32. 2012-07-04T13:42:52.000Z — (TPU )
  33. 2012-06-20T11:49:41.000Z — (TPU )
  34. 2012-05-16T10:55:17.000Z — (TPU )
  35. 2012-04-04T12:11:20.000Z — (TPU )
  36. 2012-03-29T11:49:44.000Z — (TPU )
  37. 2012-03-28T12:09:53.000Z — (TPU )
  38. 2012-03-28T12:09:15.000Z — (TPU )
  39. 2012-03-28T12:08:31.000Z — (TPU )
  40. 2012-03-28T12:06:46.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.