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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00002893220148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df3c37224b94f62a04c04c02da310bc878a8f2f99d5db33f9a23391ac61951f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-11-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2014-11-25 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2016-01-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-02-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-03 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:59:02.164000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140702120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: df3c37224b94f62a04c04c02da310bc878a8f2f99d5db33f9a23391ac61951f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-02 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-01-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-20
Definitivo (TPU 246)
2015-07-29
Recebimento (TPU 132)
2015-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-08
Documento (TPU 581)
2015-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-25
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-11-25
Audiência (TPU 970)
2014-11-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-25T14:20:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-09T07:50:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-07T11:12:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-11-23T18:19:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-23T18:18:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-19T10:43:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-07-02T11:50:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-02-29T11:07:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-01-20T10:31:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-01-20T10:30:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-07-29T12:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-07-07T09:40:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-03-08T12:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-03-08T12:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-11-25T14:20:29.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  16. 2014-11-17T08:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-11-17T08:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-11-01T22:05:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-10-23T13:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-10-08T13:22:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-10-08T13:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-10-01T09:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-09-04T19:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-09-03T16:13:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-08-18T11:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-07-02T11:46:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.