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TJSC — 09000050620178240083

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única da Comarca de Correia PintoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d8a022e941d3d69ad6294ed7415eb6616e149c9e66a8e63f0dd018c23aea55b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-02 a 2020-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-10: Documento (TPU 581)
2018-03-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-01: Provisório (TPU 245)
2018-03-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-01: Provisório (TPU 245)
2018-03-01: Documento (TPU 581)
2018-03-01: Documento (TPU 581)
2017-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-22: Documento (TPU 581)
2017-11-21: Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-27: Conclusão (TPU 51)
2017-09-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-10T02:33:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T19:43:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T17:00:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-22T14:08:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-22T14:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-09-26T18:03:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-09-24T09:52:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-09-14T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-31T14:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-31T14:59:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-06-30T19:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-06-20T21:01:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-18T08:14:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-06-08T14:34:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-15T14:47:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-15T14:47:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-19T13:29:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-19T13:26:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
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2017-04-05T18:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-23T18:52:10.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2017-03-02T19:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-02T18:32:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-03-01T17:00:25.000Z — Provisório (TPU 245)

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2018-03-01T16:59:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T16:58:59.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T16:58:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T17:15:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4704",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto"
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2017-09-14T14:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T14:33:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-19T13:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-04-05T18:37:06.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2017-04-05T18:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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