TJMS — 00000854320248120031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 512bce27cb75a7dc55a314d2f8783ccb3d398cb42fb024d2aa5e7db600a67ac0
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas
- 2024-02-08T14:14:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-08T14:30:42.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-08T14:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-08T16:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-08T16:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-09T15:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-09T15:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-16T10:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-08T16:02:53.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-08T16:35:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-08T14:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-08T16:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-08T16:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-08T16:28:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-08T16:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-09T17:32:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-19T09:11:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-23T16:15:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-02-23T16:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPR — 00000113820228160066 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00175779220198090003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176717420198090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176883220208090168 — Execução da Pena · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270720238175990 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000112120178160096 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023436220158030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-08-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000110620178160101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Crimes contra registro de marca previstos na LPI — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada