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TJSE — 00312323520158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19eb9e6fe666cb8f48c46b3d220a47702b01630a0c9e6e65920067b03f16908f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-06 a 2016-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-09
Petição (TPU 85)
2016-08-08
Definitivo (TPU 246)
2016-05-24
(TPU )
2016-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-09
(TPU )
2016-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-05
Documento (TPU 581)
2016-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-16
Conclusão (TPU 51)
2016-02-16
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2016-02-15
(TPU )
2016-01-14
Gratuidade da Justiça (TPU 334)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-27T17:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-05-24T10:25:23.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-09T11:20:24.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-15T09:03:35.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-11T09:53:48.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-05T07:40:12.000Z — (TPU )
  7. 2016-11-09T12:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2016-08-08T12:39:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-05-09T12:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-04-28T11:29:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-03-05T10:18:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-03-05T10:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-02-16T12:25:43.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8343",
    "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  14. 2016-02-16T07:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-01-14T12:29:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  16. 2016-01-13T07:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-11-22T17:21:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-11-06T07:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-10-08T21:46:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-10-08T07:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-10-06T17:42:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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