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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000531520135030099

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f908c55bcb8d2765bd1c3350f1201406d9b8a93744c881685d3ffcd3ee710972

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: f908c55bcb8d2765bd1c3350f1201406d9b8a93744c881685d3ffcd3ee710972
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-05-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2014-05-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2014-06-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2014-06-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2014-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2015-04-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2015-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  10. 2015-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2015-04-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2015-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  13. 2015-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2015-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2015-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2015-05-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2015-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2015-08-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-05-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:04.684856934Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f908c55bcb8d2765bd1c3350f1201406d9b8a93744c881685d3ffcd3ee710972

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2015-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2013-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2014-04-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  28. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-04-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2014-05-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  37. 2014-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2014-06-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  40. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.