TJBA — 05004457220138050039

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68e7d8522a3cc4b0da574ea7406b631f4c4ff7db45b8aa15f7f62faedcafa643

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Fato Gerador/Incidência

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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     ],
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       "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
     }
   }

2. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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       "codigo": "17070",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
     }
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3. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "Petição (outras)",
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       "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
     }
   }

4. 2017-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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       "codigo": "17070",
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     }
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5. 2018-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
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6. 2022-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
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7. 2022-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
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       "codigo": "17070",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
     }
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8. 2019-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

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     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "17070",
       "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
     }
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