TJRJ — 00889219819988190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c09639a6028d7d8c70475678a37cf3531238e063d96aee7f8f33e10f0abdcb1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-04 a 2012-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2001-08-27
- Provisório (TPU 245)
- 2001-08-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2001-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-08-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2001-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-03-08
- Procedência (TPU 219)
- 2001-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2001-01-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-01-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2000-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-05-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2001-08-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2001-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1998-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1998-05-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1998-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1998-05-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1999-07-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-08-09T23:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 1999-08-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-12-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-03-08T23:59:59.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2001-03-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-08-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-08-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-08-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2012-03-15T10:20:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00005995920228190002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / NITEROI I JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00490223320168190205 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00084374020218190050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM