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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00546316219958190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 16 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 1995-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61b0f51cfd042adf6e635f159ba29538ee280986cc4e58ea9029287711529c77

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-05-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1995-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1995-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1995-08-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 1996-02-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 1996-02-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:28:53.588364718Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1995-05-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1995-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 61b0f51cfd042adf6e635f159ba29538ee280986cc4e58ea9029287711529c77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-05-25 a 2012-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-03-13
Definitivo (TPU 246)
1996-02-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-02-29
Provisório (TPU 245)
1995-08-04
Procedência (TPU 219)
1995-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-05-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1995-06-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 1995-06-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 1995-08-04T23:59:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  5. 1996-02-29T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  6. 1996-02-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2012-03-13T10:34:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.