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TRF1 — 00001011220094013701

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d00811f6dbd7c25089a221ea7325d08b7c425c9dd10ea379c35810903df166d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-29 a 2024-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2022-10-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-08-09: Petição (TPU 85)
2022-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-10-13: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-02: Conclusão (TPU 51)
2021-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-29T10:41:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2009-03-04T13:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
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2009-05-07T08:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-15T15:49:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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2010-06-11T16:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-06T16:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-13T11:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-12T11:29:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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2013-05-14T11:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14333",
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2013-12-05T15:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
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2015-01-13T15:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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2016-02-18T17:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
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2016-10-10T17:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "codigo": "14333",
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2017-02-10T10:12:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "14333",
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  }
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2017-11-27T18:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
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2018-10-09T14:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2018-12-19T10:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}

2020-09-29T13:13:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
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2009-02-10T16:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2009-03-04T13:58:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2009-09-15T16:29:26.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2009-10-29T13:45:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2009-11-18T09:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2010-01-28T17:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2010-01-29T17:23:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2010-02-02T18:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2010-06-23T16:40:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2010-08-06T16:49:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2010-09-16T09:51:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2010-09-16T11:13:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2010-09-27T08:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2010-10-04T12:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2010-10-25T17:18:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2013-04-22T12:39:22.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2013-04-25T08:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2013-05-17T10:16:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2013-05-17T10:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2013-12-23T16:52:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2013-12-23T16:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```
2015-08-14T12:41:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14333",
    "nome": "02ª Imperatriz"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002390620134013000 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - São Luís / 01ª - Rio Branco
TJMT — 00003338720188110082 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 08ª - São Luís / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPB — 00006520720138150151 — Execução Fiscal · 2013-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 08ª - São Luís / Vara Única de Conceição
TRF1 — 00002382120134013000 — Execução Fiscal · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - São Luís / 03ª - Rio Branco
TRF1 — 00002387920184013700 — Execução Fiscal · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00001097020114013813 — Execução Fiscal · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - São Luís / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003352720138110084 — Execução Fiscal · 2013-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 08ª - São Luís / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
TJMT — 00003339820168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 08ª - São Luís / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR