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TJAP — 00007028020228030012

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f2659115b789bd06fb1e8579b335ebeb841b8501954af932649262f0f34d238

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-06: Definitivo (TPU 246)
2023-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-17: Procedência (TPU 219)
2023-02-17: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-17: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recebimento

Ver outros registros do assunto TPU 4370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T11:21:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2022-07-11T08:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2022-08-25T07:00:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2022-09-12T16:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-23T14:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2022-10-07T13:33:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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2022-11-18T14:03:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-11-30T07:45:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2022-12-07T11:22:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-02-03T11:13:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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2023-02-03T11:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6417",
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  }
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2023-02-07T14:21:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2023-02-07T14:48:44.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  }
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2023-02-07T15:20:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-02-07T16:08:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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    }
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2023-02-08T07:17:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2023-02-16T10:16:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  }
}

2023-02-17T10:44:58.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ],
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  }
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2022-07-11T08:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T11:06:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T11:59:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T12:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T11:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T11:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T11:02:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-19T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-09-23T14:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2022-09-23T16:25:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-27T12:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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}

2022-10-07T13:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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2022-10-17T08:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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2022-10-17T08:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T08:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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2022-10-17T08:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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2022-10-17T08:48:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-29T08:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2022-12-07T11:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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2023-01-10T10:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
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2023-01-16T10:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001920320128180044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJPI — 00001909420208180030 — Carta de Ordem Criminal · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 1ª VARA DE OEIRAS
TJPI — 00001919420168180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
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TJPB — 00006578520188150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJMA — 00002105120208100081 — Inquérito Policial · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
STJ — 00004225520128180073 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00006527020178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Vara Única de Princesa Isabel
TJPB — 00006473920178150411 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Vara da Comarca Integrada de Alhandra