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TRT12 — 00000197820165120036

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 187c9932638ee362497f0066c6d069b93d3068af785ea3cb0966ef84fa4e5876

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2020-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-07: Petição (TPU 85)
2018-05-31: Definitivo (TPU 246)
2018-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-12: Publicação (TPU 92)
2018-03-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-08: Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-08: Conclusão (TPU 51)
2018-01-19: Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-18: Conclusão (TPU 51)
2018-01-18: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-13T14:18:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2016-01-13T14:18:18.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2016-01-22T17:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2016-06-08T14:35:14.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2016-06-09T15:21:05.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2016-07-15T16:02:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2016-07-15T18:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2016-11-06T01:10:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2016-11-08T00:08:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2016-11-08T00:08:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2016-11-17T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2016-11-17T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2017-02-10T00:16:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2017-02-10T00:16:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2017-02-21T00:50:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2017-02-23T18:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2017-03-19T11:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2017-03-19T11:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2017-03-20T16:33:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2018-01-18T15:36:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2018-01-18T15:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2018-03-08T18:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2018-03-12T01:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2018-03-12T01:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2018-03-20T00:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2018-03-20T00:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2018-04-06T16:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-05-07T14:37:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2016-11-06T01:10:55.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2017-03-06T17:28:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2017-12-11T12:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2018-01-19T10:10:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2018-03-08T19:51:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2018-05-31T10:06:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19425",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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