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TRE-PB — 00000365420166150002

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c389a391aa1c9b16f9fd69c18a6a8bb87a56f3d34f9394dc551315e681c3e957

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-13 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11: Documento (TPU 581)
2023-07-11: Documento (TPU 581)
2022-06-30: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-14: Conclusão (TPU 51)
2022-06-14: Petição (TPU 85)
2022-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-27: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-19: Conclusão (TPU 51)
2022-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-07: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-13T16:09:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-14T14:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-11T17:17:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T14:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-23T14:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-18T14:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-22T14:41:08.000Z — Mandado (TPU 106)

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2017-05-03T10:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-05T10:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-12-19T11:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-22T11:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T11:33:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T09:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T10:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T10:44:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T21:53:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T17:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-07T23:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-07T21:12:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-07T21:12:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T01:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T12:55:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T23:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
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    }
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2016-05-11T17:17:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T14:01:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2016-09-22T14:41:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2017-05-05T19:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-26T18:43:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2018-12-19T11:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2018-12-19T11:41:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2019-03-18T15:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-13T18:26:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14233",
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2021-07-08T16:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T12:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2021-08-18T12:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2021-08-18T12:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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}

2021-08-19T02:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```

2021-08-19T02:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-08-31T02:41:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2021-09-10T02:19:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06011359020206250034 — Recurso Eleitoral · 2021-02-18 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06011910220186250000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 00012943020126130250 — Execução Fiscal · 2012-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
TRE-RS — 00000634320176210161 — Execução Fiscal · 2017-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
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TRE-PR — 00000255320116160202 — Execução Fiscal · 2011-03-14 · 2 referência(s) em comum
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TRE-AL — 00017210620096020002 — Execução Fiscal · 2009-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
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TRE-SP — 00000245020146260278 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TRE-AL — 00016137420096020002 — Execução Fiscal · 2009-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
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