TJSE — 00010796120168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1982d038465291f6d4b5cd48cfc4d600cda36f0e629f085619a6b050df08748a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-28 a 2018-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-06
Definitivo (TPU 246)
2017-09-27
Documento (TPU 581)
2017-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-27
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2017-09-25
Petição (TPU 85)
2017-09-25
Conclusão (TPU 51)
2017-05-06
Petição (TPU 85)
2017-04-19
(TPU )
2017-04-19
(TPU )
2017-04-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-21T09:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2017-09-27T12:19:45.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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        },
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
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        "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
      }
    }
  3. 2017-09-27T12:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 116
        }
      ]
    }
  4. 2017-05-06T17:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2017-04-19T15:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2017-04-19T15:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 116
        }
      ]
    }
  7. 2017-04-19T13:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2017-04-18T10:07:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  9. 2017-03-20T15:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  10. 2017-03-20T11:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2017-03-20T11:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2017-03-20T11:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2016-12-02T16:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2016-11-04T10:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2016-09-01T14:27:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8523",
        "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
      }
    }
  16. 2016-06-08T14:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2016-05-31T14:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2016-05-05T11:46:36.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  19. 2016-04-28T12:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2016-04-28T12:48:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  21. 2017-04-19T15:06:22.000Z — (TPU )
  22. 2017-04-19T13:56:31.000Z — (TPU )
  23. 2017-03-20T15:58:39.000Z — (TPU )
  24. 2017-03-20T12:35:03.000Z — (TPU )
  25. 2017-10-06T17:19:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-10-06T17:19:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-09-27T12:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-09-25T23:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-09-25T23:05:15.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2017-03-22T13:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-11-04T10:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-06-28T11:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-06-22T13:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-06-20T15:48:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-06-10T11:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-06-06T15:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-05-05T11:45:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2016-05-02T16:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.