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TJAP — 00007105820208030002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STNGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4504ff6fafcbcf0fc36809175d1edf9237a647484daaa53d8e77f04beb6c9ade

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2021-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-11: Definitivo (TPU 246)
2021-01-11: Documento (TPU 581)
2020-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-03: Recebimento (TPU 132)
2020-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09: Remessa (TPU 123)
2020-11-02: Morte do agente (TPU 1042)
2020-10-19: Recebimento (TPU 132)
2020-10-19: Conclusão (TPU 51)
2020-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-28T12:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T09:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-09T14:02:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2020-02-17T02:01:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T11:40:12.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-03-04T19:47:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-04T19:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-11T13:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-19T11:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-29T08:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-13T09:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-10-19T13:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-09T11:58:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-01-29T12:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-02-04T09:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-04T09:22:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-06T11:01:03.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2020-02-10T07:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-10T08:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-10T08:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-10T08:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-18T09:22:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-02T10:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-02T10:30:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2020-03-06T18:00:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2020-03-11T13:52:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-11T13:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-12T09:34:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-03-17T10:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-07T10:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-19T09:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-22T12:36:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2020-05-22T12:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-05T16:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-05T16:10:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2020-06-18T11:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-13T08:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-29T09:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-19T11:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T15:16:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00059046820128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJDFT — 00176383420158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJDFT — 00175393020168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJRN — 00026376420078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJMT — 00002472020208110059 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJPE — 00000151020218171060 — Inquérito Policial · 2021-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJMG — 13715880820218130000 — Recurso Ordinário · 2021-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
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TJMT — 00001156320198110037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN / Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR