TJMT — 00001167720178110050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e94e409048cc92b54fa9eacea4c762c703186a8bdfc4ba092a0c9d568e0d07e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2018-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-03
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-02
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-12T15:03:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001423720218080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJSP — 00063153820158260028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 02 CUMULATIVA DE APARECIDA
- TJSP — 02012365420078260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- TJPE — 00000281320208171070 — Termo Circunstanciado · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJPE — 00000282620218171410 — Termo Circunstanciado · 2021-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- TJPA — 00003020820188140107 — Termo Circunstanciado · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJSP — 00096013020168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / 03 CRIMINAL DE ASSIS
- TJPE — 00000280620188171580 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA