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TJAP — 00000018420248030001

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26a024189b037db05e54a585c8d65f9d4a74db40af789bbcfd054a0cbd57c5be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-01 a 2024-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-25: Definitivo (TPU 246)
2024-02-16: Recebimento (TPU 132)
2024-02-06: Remessa (TPU 123)
2024-01-31: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-30: Recebimento (TPU 132)
2024-01-30: Conclusão (TPU 51)
2024-01-22: Remessa (TPU 123)
2024-01-08: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-08: Recebimento (TPU 132)
2024-01-08: Conclusão (TPU 51)
2024-01-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-01T03:34:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-01-01T08:28:59.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2024-01-01T10:20:42.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2024-01-01T11:15:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
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2024-01-08T07:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-01-22T08:59:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-01-30T14:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-02-06T14:44:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-01-01T08:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```

2024-01-01T08:28:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-01-01T09:18:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-01-01T10:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```

2024-01-01T11:14:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}

2024-01-01T11:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
```

2024-01-08T07:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-01-08T08:39:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-01-30T14:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-01-31T20:04:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-02-16T18:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-02-25T20:19:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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TJMG — 00228671820128130005 — Recurso Especial · 2020-02-13 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJDFT — 00081437620188070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-21 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJMG — 27855882820218130000 — Recurso Ordinário · 2022-03-08 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Ordinário
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TJMG — 13786665320218130000 — Recurso Ordinário · 2021-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJPA — 00000610520198140073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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