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TJAP — 00007094020208030013

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 923ed58354bca8b1934393bc0246d7cafeb8d0bbfcca34b0e846e6af8cf7a026

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10: Definitivo (TPU 246)
2023-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-25: Mandado (TPU 106)
2023-04-23: Recebimento (TPU 132)
2023-04-04: Remessa (TPU 123)
2023-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-31: Petição (TPU 85)
2023-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-24: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-20T17:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T08:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T17:50:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T23:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T13:18:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-09T13:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T09:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-11T14:28:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T11:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T23:53:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2021-10-01T13:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16409",
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  }
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2022-05-22T22:01:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "16409",
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  }
}

2022-05-24T09:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-06-06T08:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-06-15T08:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2022-07-30T16:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-07-30T16:54:19.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43916",
    "nome": "PLANTÃO - PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ"
  }
}

2022-07-30T18:04:08.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43916",
    "nome": "PLANTÃO - PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ"
  }
}

2022-07-30T18:22:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "43916",
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  }
}

2022-07-30T18:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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  }
}

2022-07-31T17:51:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-08-02T07:42:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-08-15T09:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-08-29T15:18:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-09-05T10:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-09-07T21:03:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-09-22T11:58:10.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-11-14T08:52:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-11-16T13:49:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2023-02-02T13:40:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2023-03-06T06:43:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2023-03-07T11:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2023-03-13T13:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2023-03-31T11:50:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2023-04-04T13:31:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2023-04-25T16:08:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2020-07-21T08:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2020-07-23T19:14:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2020-07-27T10:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2020-07-28T08:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00175466420158130209 — Recurso Especial · 2019-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00178877620188130115 — Recurso Especial · 2021-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000303420118170670 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2011-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá
STJ — 00003574920158046700 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJAP — 00014918720198030011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJMG — 27284890320218130000 — Recurso Ordinário · 2022-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
STJ — 00001602020208180043 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA
TJAP — 00007216020208030011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

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