Habeas Corpus — Prisão Preventiva — STJ 00001490220243000000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab3f0c4c7b69b5d3dfbb75f39554fc7251a3d7b49a90bf6818692ca787993337

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prisão Preventiva | Ameaça | Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

• Ver outros registros do assunto TPU 4355
• Ver outros registros do assunto TPU 3402
• Ver outros registros do assunto TPU 14227

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-01-08T14:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-01-08T14:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-01-08T18:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

4. 2024-01-11T13:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

5. 2024-01-11T13:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

6. 2024-01-15T16:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2024-01-19T11:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2024-01-24T13:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2024-02-07T16:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

10. 2024-02-07T17:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2024-02-27T15:21:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2024-01-11T11:10:05.000Z — Liminar (TPU 792)
13. 2024-01-12T05:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2024-02-07T16:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2024-02-26T17:30:03.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
16. 2024-02-27T05:13:48.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2024-03-06T08:13:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
18. 2024-01-07T12:25:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
19. 2024-01-11T11:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2024-01-11T18:14:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2024-01-15T16:24:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2024-01-19T10:55:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
23. 2024-01-24T12:50:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
24. 2024-02-07T16:28:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
25. 2024-02-26T17:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2024-02-26T18:57:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
27. 2024-02-27T15:11:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
28. 2024-03-06T08:13:29.000Z — Definitivo (TPU 246)