TRE-RO — 06000058220246220010

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 10ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfc5a13c1754d3c29044dc9560567ef6df85ccbe548f4d115546c0e1f304079a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-16 a 2024-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-03
Definitivo (TPU 246)
2024-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-23
Publicação (TPU 92)
2024-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-22
Documento (TPU 581)
2024-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-16T17:34:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2024-04-16T17:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-21T14:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2024-05-14T13:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-22T12:05:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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  6. 2024-04-17T15:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-17T15:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-17T15:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-17T16:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-04-25T14:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2024-04-25T14:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-10T09:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  13. 2024-05-14T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-05-22T11:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2024-05-22T11:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2024-05-22T11:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-05-22T12:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-05-23T00:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-05-23T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-05-28T02:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-05-28T02:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15610",
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      }
    }
  22. 2024-05-28T11:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  23. 2024-06-03T13:29:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-04-16T17:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-04-17T14:51:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  26. 2024-04-17T14:52:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  27. 2024-05-16T10:51:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  28. 2024-05-16T10:51:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  29. 2024-06-03T13:30:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15610",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-06-03T13:30:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.