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TRE-AC — 06015610820226010000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: Gabinete do Jurista 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e4824eba9ff9ee1f486e4e40340e8c03783d220fa5fe13242e32f3c6e6b3eb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-14 a 2023-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-28: Definitivo (TPU 246)
2023-02-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-06: Publicação (TPU 92)
2022-12-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-06: Documento (TPU 581)
2022-12-06: Petição (TPU 85)
2022-12-05: Recebimento (TPU 132)
2022-12-05: Recebimento (TPU 132)
2022-12-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-05: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas

2022-11-14T09:53:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
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2022-11-24T07:45:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2022-11-24T07:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-11-14T11:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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2022-11-17T08:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-17T08:12:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
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2022-11-18T12:56:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2022-11-23T14:19:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
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    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
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2022-11-24T07:38:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
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2022-12-05T08:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
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2022-12-05T08:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2022-12-06T10:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
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2022-12-06T14:01:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2022-12-06T23:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

2022-12-06T23:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2022-12-13T01:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2022-12-22T11:45:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

2022-11-17T08:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2022-11-17T10:54:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2022-11-17T13:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2022-11-17T13:53:49.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2022-11-17T14:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2022-11-18T12:57:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
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2022-11-24T07:45:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
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2022-12-05T07:12:37.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
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2022-12-05T07:12:40.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
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2022-12-05T07:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2022-12-05T08:25:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2022-12-05T08:25:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2022-12-05T08:25:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

2022-12-05T08:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2022-12-05T08:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2023-02-28T12:15:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

2023-02-28T12:15:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001038720246060115 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AL — 06000350820246020000 — Representação · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06000305420226020000 — Propaganda Partidária · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AL — 06000479020226020000 — Propaganda Partidária · 2022-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / 0 Relatoria Juiz Federal
TSE — 06003237820226000000 — Petição Cível · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE STF2
TSE — 06003225920236000000 — Petição Cível · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE STJ1
TSE — 06003177520226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE JURISTA 2
TRE-PE — 06001255220246170144 — Representação · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL