TRE-SP — 06005743920206260228
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 108b1207879c134b3eafe5bcba6a4d3a5b085e7f76560524ecc3ad3ebe8a5b74
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2020-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-08
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Difamação | Calúnia
- Ver outros registros do assunto TPU 10750
- Ver outros registros do assunto TPU 10749
- Ver outros registros do assunto TPU 10748
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-16T17:07:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-10-16T18:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-11-08T15:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-08T15:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-02T14:36:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-22T23:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05T11:47:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-08T15:19:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-11T02:22:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11T02:22:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-16T17:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-19T09:37:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-05T11:45:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-08T15:17:35.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-12-02T14:36:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-02T14:36:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06001996220206180098 — Inquérito Policial · 2020-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-AL — 06007833720206020014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- TRE-MT — 06002296620206110042 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2020-10-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA / 42ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06002204320216110051 — Inquérito Policial · 2021-04-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA / 51ª Zona Eleitoral
- TRE-PI — 06000862320216180018 — Inquérito Policial · 2021-06-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- TRE-AL — 06001428520206020002 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- TJPI — 00000374720158180059 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2015-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TRE-SP — 06000058120216260073 — Termo Circunstanciado · 2021-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 228 ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA / 73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA
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