Apelação Cível — Unidade de Conservação da Natureza — TRF6 00077544320154013802
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3e804c585844c8d387b6e259258b29710d8bf5d43a0fe61b0417b4aa37b0bd2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Unidade de Conservação da Natureza Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-04-25 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-25 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-05-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-05-04 — Devolvidos os autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-05-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-07-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-12-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-05-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-04-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-04-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-04-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-15 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-25 a 2024-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-12
- (TPU 0)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-04
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Unidade de Conservação da Natureza
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-25T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-05-04T13:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-04T15:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-15T21:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-15T21:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-19T08:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-26T16:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T18:12:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-12T07:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-12T07:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T18:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-12T07:22:05.000Z — (TPU 0)
- 2017-04-25T19:33:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-04T10:46:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2017-05-05T09:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03T14:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-04T17:32:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-05T15:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-06T14:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-19T15:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00091209520074013803 — Apelação Cível · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 12
- TRF6 — 00000449820174013802 — Ação Civil Pública · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- TJPA — 00003144320108140029 — Ação Civil Pública · 2010-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
- TRF6 — 00038795120044013802 — Apelação Cível · 2009-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 12
- TJRR — 08012555520168230010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003929020104036006 — Recurso Especial · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJRN — 00045428420108200129 — Ação Civil Pública · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 1ª VARA
- STJ — 00003573420118260118 — Recurso Especial · 2017-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA