TRF5 — 00202474220244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62608c43ec794a4005dcdeda764b3ceb63cd666b36de94c547c822af62406cc8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-13 a 2025-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-10
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-08
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-13T06:47:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-14T12:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-12T10:30:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-23T12:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-23T12:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-09T09:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-03T00:44:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-04T00:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10T00:35:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10T00:35:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-10T00:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-10T06:46:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-06-11T16:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-11-13T06:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-23T12:55:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-08T19:40:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-10T06:46:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001783920168180089 — Procedimento Comum Cível · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE CARACOL
- TRF6 — 00000886920174013818 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Unaí
- TJES — 00001474820158080019 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TRF5 — 00202667920234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPA — 00003124120128140017 — Cumprimento de sentença · 2012-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJMT — 00003183320118110028 — Cumprimento de sentença · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TRF5 — 00167683820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00164647320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal