STM — 70002750720187000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aad57e3e203dff45862df4c56b005f79265385d3da234451f22419f7ebf0489
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-11 a 2019-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-15
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-26
- Remessa (TPU 123)
- 2018-04-25
- Negação de seguimento (TPU 901)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto qualificado | Prova Ilícita
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-17T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2018-05-15T14:20:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2018-05-15T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2018-05-11T17:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2018-04-27T13:29:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2018-04-26T16:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2018-04-11T13:31:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2018-04-11T12:48:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2018-04-11T12:48:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2019-04-30T13:12:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2018-05-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2018-04-28T13:48:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2018-04-27T13:31:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2018-04-27T13:31:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2018-04-25T16:57:14.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2018-04-11T13:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70004791720197000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2019-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
- STM — 70002673020187000000 — Apelação Criminal · 2018-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / Sec Gab Min Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
- STJ — 00003882120218173330 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003822120178260382 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- STJ — 00003809220208171450 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / PRESIDÃNCIA
- TJMMG — 50002509720189130000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 50002388320189130000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20001762120239130000 — Revisão Criminal · 2023-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
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