STM — 70002750720187000000

Classe: Embargos de Declaração CriminalOrgao: Sec Gab Min Artur Vidigal de OliveiraGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aad57e3e203dff45862df4c56b005f79265385d3da234451f22419f7ebf0489

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-11 a 2019-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-05-11
Petição (TPU 85)
2018-05-07
Confirmada (TPU 12266)
2018-04-28
Confirmada (TPU 12266)
2018-04-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-26
Remessa (TPU 123)
2018-04-25
Negação de seguimento (TPU 901)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto qualificado | Prova Ilícita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-17T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  2. 2018-05-15T14:20:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  3. 2018-05-15T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
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  4. 2018-05-11T17:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  5. 2018-04-27T13:29:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
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  6. 2018-04-26T16:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  7. 2018-04-11T13:31:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
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      }
    }
  8. 2018-04-11T12:48:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  9. 2018-04-11T12:48:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  10. 2019-04-30T13:12:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  11. 2018-05-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  12. 2018-04-28T13:48:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  13. 2018-04-27T13:31:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  14. 2018-04-27T13:31:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }
  15. 2018-04-25T16:57:14.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32713",
        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
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  16. 2018-04-11T13:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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