TRF5 — 00217905120224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3776e5836eba4c86a600fdb7a7e63d818a48d158ff465c0d4ed9f5216b90d37
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-28 a 2024-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-17
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-12-13
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-12-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-28T20:03:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-01T17:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-11-23T17:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-23T17:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-23T17:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-13T12:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-12-14T16:47:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-12-14T16:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-14T16:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-10T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:30:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-16T00:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-17T01:07:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-08-28T20:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-23T17:28:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-12-13T12:13:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-17T01:07:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01281308420174025152 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002322220164013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Passos
- TRF2 — 05004167820174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00233595320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00215230820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00200060520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00003874520134025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPB — 00006402920148150451 — Procedimento Comum Cível · 2014-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Sumé
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