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TRE-AL — 06001187920246020014

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 720715a430f12cfd9cd0ef95ffd67364e4e94bad6517a8da14c7d7fdd090d339

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-02 a 2024-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-29
Definitivo (TPU 246)
2024-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-28
Petição (TPU 85)
2024-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-21
Publicação (TPU 92)
2024-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-18
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-02T18:28:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-07T22:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-15T09:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-10-28T09:04:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-08-05T18:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-08-05T18:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-08-05T18:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-05T18:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-07T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2024-08-07T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2024-08-14T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2024-09-16T12:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-10-15T09:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16202",
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  14. 2024-10-18T10:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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  15. 2024-10-18T10:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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  16. 2024-10-18T10:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-10-19T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-10-21T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-10-25T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-10-29T10:58:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-08-02T18:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-10-18T10:20:04.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-10-18T10:20:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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  24. 2024-10-29T10:59:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-10-29T10:59:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.