TJRJ — 00006832320148190202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c418006cdb8881d38798fc796b55525327b20b49f3e0055f46951bdc65ebfa0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2019-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-15
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-11
- Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-13T13:14:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-01-24T20:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-03-10T20:57:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-03-13T12:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-03-14T12:25:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-03-18T12:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-03-18T13:56:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-03-18T13:56:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-03-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-03-25T17:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-01T13:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-04-03T17:19:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-04-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-04-28T13:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-05-08T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-05-15T16:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-05-19T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-05-23T12:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-05-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-06-06T12:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-06T16:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-07-14T12:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-07-14T12:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-07-14T12:16:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-25T14:34:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-09-08T12:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-08T12:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-09-17T16:33:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-08-11T15:35:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-21T15:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-15T15:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-15T15:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-22T12:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-11T14:20:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-02-11T14:20:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-02-11T18:44:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002417920184013200 — Petição Criminal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 02ª - Manaus
- TJSP — 00081786820158260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJPE — 00000306020238173500 — Termo Circunstanciado · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJMG — 00208341620138130718 — Recurso Especial · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00000964020198260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJPE — 00000305320218174980 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
- STJ — 00004343420203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJMG — 00210202820208130707 — Recurso Especial · 2021-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência