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TRE-PB — 06000563620256150016

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b08855403a9442bb44062f67dbee25cc3cea8f0019f94fc610cfcd353431c8fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-16 a 2026-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-06
Definitivo (TPU 246)
2026-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-06
Documento (TPU 581)
2026-02-06
Documento (TPU 581)
2026-01-28
Documento (TPU 581)
2026-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-16T20:31:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-10-01T11:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-10-15T16:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2025-10-21T11:52:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-11-22T11:40:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-12-02T09:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-12-04T19:58:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-09-16T20:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-09-16T20:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-10-01T11:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-10-07T09:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-10-07T09:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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  13. 2025-10-08T00:51:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-10-08T00:51:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2025-10-14T02:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-10-14T02:25:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-10-14T02:25:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-10-14T02:25:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-10-15T13:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-10-16T10:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-10-16T11:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-10-16T11:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-10-16T11:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-10-16T11:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-10-16T11:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-10-16T11:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-10-16T11:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-10-16T11:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-10-17T00:51:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-10-17T00:51:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14247",
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  31. 2025-10-25T02:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-11-06T10:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-11-06T10:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-11-06T10:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2025-12-04T12:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2025-12-04T12:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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}
  37. 2025-12-04T12:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  38. 2025-12-05T15:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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  39. 2025-12-09T00:27:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
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}
  40. 2025-12-13T02:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.