TRF6 — 00103310420144013810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d8d5e553396620b5014f8250f018caa4dbe203f7539a01da5945d2ef1fdbe15
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2024-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-12
- (TPU 0)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-17
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Convênio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-11T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-01-11T19:08:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-12T15:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-02-13T15:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-02-15T16:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-15T17:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-02-21T09:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-14T23:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-21T09:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T12:13:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-12T08:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-12T08:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T12:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-12T08:32:41.000Z — (TPU 0)
- 2016-01-12T15:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-01T16:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-09T15:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-13T16:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-21T09:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-09T16:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-17T16:15:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-05-25T09:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30T15:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-02T10:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002330720174013825 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Vara Única de Janaúba
- TRF6 — 00000969420084013807 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- STJ — 00004151520138250047 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF6 — 00001043420144013816 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
- TJRR — 08013262320248230060 — Carta Precatória Cível · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08013031720178230030 — Cumprimento de sentença · 2017-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 12 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002314120194013704 — Execução Fiscal · 2019-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 04ª - São Luís
- TRF1 — 00002321520174013601 — Ação Civil Pública · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 02ª Cáceres