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TRE-BA — 06000123020246050016

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 16 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab4206f4665ee75aa1469f791cfb15deb11fc220f26079ef844b60375567bdee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-18
Definitivo (TPU 246)
2024-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-18
Documento (TPU 581)
2024-06-18
Documento (TPU 581)
2024-06-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-13
Petição (TPU 85)
2024-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-09T12:16:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-09T12:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-22T14:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-05-18T19:03:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-21T12:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-05-25T12:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-06-04T10:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-06-07T09:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-13T14:37:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-22T14:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-23T10:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-04-23T10:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-04-23T10:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-04-23T11:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-04-23T11:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-04-23T11:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-05-02T10:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-05-09T11:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-05-15T11:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-05-24T09:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-05-24T09:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-05-24T09:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-06-10T14:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16648",
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  24. 2024-06-12T09:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-06-12T09:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16648",
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  26. 2024-06-12T09:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-06-18T08:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2024-06-18T08:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-04-09T12:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  30. 2024-04-09T20:39:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-04-09T20:39:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-04-22T20:54:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  33. 2024-04-22T20:54:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2024-04-24T01:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2024-04-24T01:00:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
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  36. 2024-04-30T03:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  37. 2024-04-30T03:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-04-30T03:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-05-23T19:14:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-05-23T19:14:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.