TJSP — 00013513320108260430

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE PAULO DE FARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03c179efb1a79ee159b9e2f200ff880ff7a9e19a40fe25adb3d40f10a193d75d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-04 a 2022-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-21
Remessa (TPU 978)
2017-03-03
Definitivo (TPU 246)
2017-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-11
Recebimento (TPU 132)
2015-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-04T08:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2010-10-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-04-12T15:56:34.000Z — Audiência (TPU 970)
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      ]
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  4. 2011-04-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2011-04-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2011-04-20T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2011-07-20T10:08:50.000Z — Audiência (TPU 970)
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      ]
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  8. 2012-04-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2012-04-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2012-04-13T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2013-04-08T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  12. 2013-08-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-08-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-10-21T10:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2013-11-14T08:38:33.000Z — Mandado (TPU 106)
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  16. 2013-11-14T15:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2013-11-18T13:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 76
        }
      ]
    }
  18. 2014-04-09T12:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2014-03-14T11:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  20. 2014-04-14T13:55:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  21. 2014-04-15T15:17:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2014-02-24T17:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  23. 2014-04-23T12:20:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-04-23T14:47:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  25. 2014-04-24T18:37:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2014-05-05T16:21:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-05-05T12:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-05-06T12:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2014-05-07T11:21:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-05-13T16:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-05-20T09:29:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-05-26T17:42:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  33. 2014-05-27T13:25:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  34. 2015-02-11T12:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-11-17T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2015-02-02T19:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2014-12-16T19:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2015-02-02T19:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2017-03-03T11:54:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-03-03T11:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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