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TRE-SP — 06000086820246260093

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be557da1195f89847d38711b482424ea25ff0c6a92d3efefd501849699b29872

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-13 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23: Definitivo (TPU 246)
2024-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-23: Documento (TPU 581)
2024-04-23: Documento (TPU 581)
2024-04-23: Documento (TPU 581)
2024-04-22: Documento (TPU 581)
2024-04-22: Documento (TPU 581)
2024-04-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-22: Documento (TPU 581)
2024-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-15: Documento (TPU 581)
2024-04-15: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-13T15:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T16:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T14:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-13T15:34:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-20T15:54:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-20T16:00:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-21T14:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-21T14:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-23T01:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-03-25T10:19:22.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-03-25T17:30:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-02T03:19:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-03T12:17:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-08T10:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-08T10:59:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T11:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T14:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-11T14:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T14:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-13T01:01:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-15T01:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-04-15T15:36:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T03:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-22T15:40:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T15:44:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T16:31:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T16:35:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-23T13:40:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-23T13:48:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T13:49:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T15:34:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-13T20:02:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-19T13:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-21T14:56:11.000Z — Liminar (TPU 339)

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2024-03-21T14:56:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-25T14:33:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T14:05:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T14:20:05.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T14:20:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000230920246260070 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-CE — 00000570820196060121 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-MG — 06000092620236130101 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 101ª Zona Eleitoral - Diamantina
TRE-SP — 06000230720246260200 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA
TRE-MG — 06000092820246130283 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 283ª Zona Eleitoral - Virginópolis
TRE-MS — 06000720320246120050 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-MG — 06000092720266130196 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro
TRE-SP — 06000230520246260233 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA / 233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE