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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRS 00027624720098210152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - São ValentimGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e3e06c57f5865755faf29de54fb2ceb849c0af7b15e673e6913d2ffb754354a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-10-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-11-11 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-11-18 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-11-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-11-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-12-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-12-01 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-09-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-07-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-08-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2013-04-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2013-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2013-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2013-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2015-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2009-11-11 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2009-12-01 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:27:57.293178051Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-06-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8e3e06c57f5865755faf29de54fb2ceb849c0af7b15e673e6913d2ffb754354a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-02 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2015-05-19
Recebimento (TPU 132)
2013-07-12
Definitivo (TPU 246)
2013-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-06-26
Recebimento (TPU 132)
2013-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-27
Recebimento (TPU 132)
2012-08-30
Remessa (TPU 123)
2012-08-16
Recebimento (TPU 132)
2012-07-13
Documento (TPU 581)
2012-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-05-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-02T09:01:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-10-05T11:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2009-11-11T08:41:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2009-11-18T10:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2009-11-20T10:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2009-11-20T11:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2009-12-01T17:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2009-12-01T17:52:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2011-09-19T16:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2012-07-13T17:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2012-08-30T09:53:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  12. 2013-04-16T10:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2023-06-15T18:03:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2011-09-09T08:45:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2012-01-25T14:40:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2012-03-28T12:17:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2012-06-18T11:51:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2009-06-02T10:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-06-02T10:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-09-01T09:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-11-20T11:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-03-03T19:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-06-09T15:27:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-07-07T18:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-10-11T16:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-11-05T17:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-02-11T14:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-02-11T14:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-04-27T11:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-06-21T15:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-09-08T17:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-12-15T17:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-12-29T11:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-05-09T12:14:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-08-16T11:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-03-27T09:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-06-26T18:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-06-27T16:09:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2013-07-12T10:10:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2015-05-19T09:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.