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Execução Contra a Fazenda Pública — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00321105720158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f9176624c477634632f04d43f130d674ed472c0b2a1611a7a5fb33ef4e1c884

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2015-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2015-10-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2015-10-22 — Mudança de Classe Processual; inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-11-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-11-30 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-20 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-19 a 2016-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-20
Definitivo (TPU 246)
2016-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-31
Documento (TPU 581)
2016-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-22
(TPU )
2015-12-15
Documento (TPU 581)
2015-12-10
(TPU )
2015-11-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-22T11:54:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio",
      "valor": 159
    }
  ]
}
  2. 2016-03-22T12:18:43.000Z — (TPU )
  3. 2015-12-10T10:53:18.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-26T12:33:03.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-23T08:47:31.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-22T12:02:52.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-20T12:01:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-07-20T12:00:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-04-04T11:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-04-01T11:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-03-31T11:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2016-03-23T11:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-12-15T09:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-11-30T08:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-11-30T00:29:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2015-11-26T12:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-10-19T12:01:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-10-19T10:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-10-19T10:23:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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