TJRJ — 00057567320148190202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f620b6c864d43b50a899b3039eb0c9d816bbbe6b52d8497fafb8ab6a4b45474
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-07 a 2015-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-10
- Remessa (TPU 123)
- 2015-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-19
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2015-02-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-07T12:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-03-14T20:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-03-21T13:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-28T15:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-06-09T13:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-13T11:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-07-07T08:36:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-08-19T13:00:40.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2014-08-19T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-08-29T12:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-01-07T17:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-02-09T18:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-10T17:01:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-06-25T15:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-06-25T15:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-17T14:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-02T15:56:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-04-02T15:56:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-04-02T16:11:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-04-02T16:11:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-04-24T17:50:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-04-24T17:50:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-04-24T18:49:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-04-24T18:49:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-04-25T12:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-14T15:43:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-14T16:58:03.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
- 2014-06-03T14:31:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-06-03T14:31:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-06-03T14:31:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-06-03T14:35:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE MUANÁ
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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