TRF5 — 00000818820244059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c510ac7fe17e58616129ce104a2615088df3f32cda893817c0c3c561c7bae32
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-01 a 2024-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-20
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-18
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-12
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos | Padronizado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-01T16:28:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-02T10:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-05T17:34:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-07-12T12:14:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-07-27T00:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-29T15:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-12T14:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-12T16:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-09-18T19:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-09-20T11:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-20T11:51:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-15T00:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-15T00:11:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-15T00:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-12T14:56:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-09-18T23:15:02.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-15T00:11:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00001531120254059820 — Agravo de Instrumento · 2025-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TJPE — 00000296620258173060 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TRF1 — 00002344320174014002 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Vara Única de Parnaíba
- TRF5 — 00001762120244059810 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- TRF5 — 00001193620254059820 — Agravo de Instrumento · 2025-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Relatoria da Turma Recursal
- TJMS — 00002234920208120031 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Vara
- TRF1 — 00002379520174014002 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Vara Única de Parnaíba
- TJMS — 00002226420208120031 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Vara
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