STJ — 00001565820188060181
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e7b1f0ca61d19228eaab8137d404ce83231ee8187454061e6ed390226378ed2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-05
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2026-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-02-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transferência de Preso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-02T13:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-02-02T06:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2026-02-03T15:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-02-09T00:44:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-02-25T16:53:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-02-03T14:48:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-02-05T13:20:03.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-02-05T13:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-02-06T01:07:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-02-09T15:24:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-02-25T16:53:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002081120248120041 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Conflito de Competência / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª Vara
- TJMS — 00002067520238120041 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Conflito de Competência / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Única (DESATIVADO)
- TJMS — 00002065520248120004 — Pedido de Providências · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Conflito de Competência / Pedido de Providências
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Criminal
- TJPA — 00002499020198140010 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Conflito de Competência / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- TJPA — 00002476420128140011 — Execução Provisória · 2012-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Conflito de Competência / Execução Provisória
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
- STJ — 00002691120253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPE — 00000126820248172800 — Petição Criminal · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Conflito de Competência / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 19ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
- STJ — 00001676720168150000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
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