STJ — 00001553420124040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7fa844ddddb5b6203cf48602e7aaae300a54308b7a59d495d33cf04e1ae1347
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-13 a 2018-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-10
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-25T09:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-03-25T11:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-02-23T14:03:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-03-20T12:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-04T10:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-04T14:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-10T15:22:19.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2015-03-13T15:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-06T14:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-08T16:35:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-02-09T05:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-26T05:40:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-20T12:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-03-27T15:32:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-04-02T05:39:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-03T19:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-12T14:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-19T05:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-15T14:02:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-15T14:02:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-08T19:42:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-23T11:33:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-23T11:35:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-23T14:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-23T18:55:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-27T18:53:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-03T12:14:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-03T12:24:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-18T17:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-18T19:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 20485447020184025170 — Mandado de Segurança Cível · 2021-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 01403286420144025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01553207920144025167 — Recurso Inominado Cível · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00000989020104013808 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- TJRR — 08012882720228230045 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08009112920258230020 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 29075551720118130024 — Recurso Especial · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Primeira Vice-Presidência
- TJRR — 08009237420168230047 — Cumprimento de sentença · 2016-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
Leia também na Wiki Jurídica
- RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada