STJ — 00001553420124040000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7fa844ddddb5b6203cf48602e7aaae300a54308b7a59d495d33cf04e1ae1347

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-13 a 2018-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-19
Publicação (TPU 92)
2018-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-12
Recebimento (TPU 132)
2018-04-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-04-04
Conclusão (TPU 51)
2018-04-04
Petição (TPU 85)
2018-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-25T09:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-25T11:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-02-23T14:03:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2018-03-20T12:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2018-04-04T10:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2018-04-04T14:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2018-04-10T15:22:19.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  8. 2015-03-13T15:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-02-06T14:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-02-08T16:35:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2018-02-09T05:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-02-26T05:40:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-03-20T12:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2018-03-27T15:32:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2018-04-02T05:39:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-04-03T19:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-04-12T14:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-04-19T05:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-06-15T14:02:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-06-15T14:02:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2018-02-08T19:42:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-02-23T11:33:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-02-23T11:35:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-02-23T14:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-02-23T18:55:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-03-27T18:53:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-04-03T12:14:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2018-04-03T12:24:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-04-18T17:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-04-18T19:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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