Wiki Jurídica

TJSE — 00093891420158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bcd8f92df38bfe2df77d852642899cccc85300e84d4e6cca5ebd0683b560436

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-29 a 2018-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-25
(TPU )
2016-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-01
Definitivo (TPU 246)
2015-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-04
Documento (TPU 581)
2015-12-04
(TPU )
2015-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-15
(TPU )
2015-08-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-11T14:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-25T17:18:31.000Z — (TPU )
  3. 2015-12-04T07:36:54.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-15T12:35:53.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-19T11:07:28.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-06T11:07:37.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-10T06:37:05.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-06T10:56:07.000Z — (TPU )
  9. 2016-03-01T11:07:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-03-01T11:06:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-12-15T10:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-12-11T10:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-12-09T09:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-12-04T07:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-11-24T12:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-11-17T08:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-08-22T11:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-07-22T09:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-07-13T12:14:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  20. 2015-07-13T08:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-07-06T11:08:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-04-06T10:32:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-03-30T09:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-03-29T19:03:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica